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História

No Rio Grande do Sul, muito antes do movimento da Reforma Sanitária, em 1962, é criada a Escola de Saúde Pública por meio do Decreto Estadual nº 13.812, de 11 de julho de1962,  integrando os departamentos da Secretaria da Saúde. (Art. 2º, 3º e § único) A ESP/RS tem como finalidade a realização de cursos anuais e regulares para a formação de técnicos nos diversos setores da Saúde Pública. A Escola de Auxiliares de Enfermagem, criada pelo Decreto nº 5.027, de 30 de junho de 1954, somente passará a integrar a Escola de Saúde Pública, quando esta for oficializada pelo Governo Federal.

Ao longo dos anos a ESP/RS foi acumulando experiência, redimensionando suas atividades e contribuindo para a formação dos trabalhadores da saúde. Em 1975 teve início o primeiro Curso de Saúde Pública da ESP/RS denominado Curso Básico Regional de Saúde Pública, buscando mudar o ensino tradicional e normativo de Saúde Pública instituído nos treinamentos até então realizados (ARMANI, 2006).

Em 1976 o Sistema de Saúde Murialdo, hoje vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, iniciou no Brasil o Programa de Residência em Saúde Comunitária (ARMANI, 2006). A ESP/RS foi pioneira em nível nacional nesta modalidade de formação e atuou como o principal centro formador em saúde pública do país e acolheu estudantes de vários Estados.

No Brasil, no final dos anos 70, no século XX, o esgotamento do modelo econômico, social e político do governo militar propiciou uma mobilização pela redemocratização. Frente à crise financeira na Previdência Social e no modelo de privatização da área da saúde, na década de 80, o movimento sanitário se fortalece oferecendo uma alternativa. Em 1986, a partir da crescente mobilização iniciada nos períodos anteriores, ocorre a 8ª Conferencia Nacional de Saúde que conquista a legitimação e o apoio político de um verdadeiro programa para a Reforma Sanitária, garantindo a saúde como direito de todos e dever do Estado.

A Reforma Sanitária brasileira, a despeito de todo o arcabouço legislativo, encontra-se ainda em fase de afirmação: na prática, ainda se trabalha na lógica da saúde unicamente como ausência de doenças; a formação dos profissionais de saúde ainda é muito focada na clínica, na especialidade, e numa perspectiva corporativa; a saúde dos profissionais ainda está longe dos ideais desejados; o investimento de recursos na saúde ainda é pequeno. Assim, na consolidação da Reforma, Campos (1994), afirma a importância de levar em conta aspectos como a concepção de saúde-doença, e os princípios de integralidade da atenção, regionalização, hierarquização da rede de serviços e a intersetorialidade.

Em diferentes cenários políticos, ao longo de sua existência, a ESP/RS foi ampliando e diversificando sua área de atuação, no cumprimento de sua missão de gestão da educação no Estado, desenvolvendo ações de formação, educação permanente, pesquisa, extensão e produção de conhecimentos, que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população gaúcha. Neste sentido vem promovendo cursos de pós-graduação, programas de residência médica e multiprofissional e cursos de especialização em área profissional, cursos de aperfeiçoamento, cursos de educação profissional, bem como atividades de pesquisa e extensão.

Também tem realizado cursos de atualização em diferentes temas como: saúde do idoso; violência e saúde; saúde mental; estratégia de redução de danos; participação e controle social; saúde indígena; consciência negra; odontologia para pessoas com deficiência; mapeamento de movimentos sociais na saúde; formação de agentes comunitários em saúde, entre outros. 

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA