Comitê de Ética

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/

Para os projetos que necessitam do Termo de Anuência Institucional/TAI da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa

*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS

ANO 2022

MÊS	DIA
JANEIRO	05 e 12
FEVEREIRO	09
MARÇO	09 e 30
ABRIL	13 e 27
MAIO	11 e 25
JUNHO	08 e 29
JULHO	13 e 27
AGOSTO	10 e 31
SETEMBRO	14 e 28
OUTUBRO	19 e 26
NOVEMBRO	09 e 30
DEZEMBRO	14

- Prazo para a Submissão de Projetos:

Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.

- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;

- O horário de referência é das 08h30min às 12h;

- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).

*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2022

Membros Titulares:

SARA BRUNETTO - Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora.

LIARA SALDANHA BRITES - Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-Coordenadora.

ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - Enfermeiro. Assessoria Técnica de Planejamento/ASSTEPLAN/SES/RS.

BRUNA CAMPOS DE CESARO - Fonoaudióloga. Assessoria Técnica de Planejamento /ASSTEPLAN /SES/RS.

CARLA GARCIA BOTTEGA - Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

CAROLINA EIDELWEIN - Psicóloga. Centro de Referência para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (CRRD/ESP/SES/RS).

CLAUDIA WEYNE CRUZ - Psicóloga. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS).

ELOÁ ROSSONI - Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

GILMAR CAMPOS - Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Representante dos usuários.

GISELA UNIS - Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).

GUILHERME BARBOSA SHIMOCOMAQUI - Fisioterapeuta. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).

HENRIQUE MEZZOMO - Engenheiro Químico. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS).

IDILIA FERNANDES - Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS).

JOÃO CLAUDIO SANCHES POCOS - Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

LETÍCIA MARIA EIDT - Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).

MARIA CAROLINA DA COSTA PINHEIRO - Enfermeira. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).

REGINA BONES BARCELLOS - Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).

ROVAINA LAUREANO DOYLE - Médica Veterinária. Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor/Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária/Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR/RS)

TAIS JAQUELINE DOS SANTOS - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (AMOVITA). Representante dos usuários.

Membros Suplentes:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA - Médico. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

CAROLINA NICOLODI DIAS - Enfermeira. Departamento de Regulação Estadual/Central Estadual de Regulação Hospitalar (DRH/CRH/SES/RS).

CLÁUDIA DE NEGREIROS MAGNUS - Psicóloga. Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP/SES/RS).

CLAUDIA MARIA SCHEFFEL CORRÊA DA SILVA - Enfermeira. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS).

FABIANA DOS SANTOS ROSA - Enfermeira. Departamento de Regulação Hospitalar (DRH/SES/RS).

FRANCISCO ARSELI KERN - Assistente Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

FERNANDA BARRETO MIELKE - Enfermeira. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).

FERNANDA MARQUES DE SOUZA GODINHO - Farmacêutica. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).

ISABEL BET - Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).

MARIA ÉLIDA MACHADO - Enfermeira. Professora. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS).

MARINA MENESES AZIZ - Farmacêutica. Coordenação da Política de Assistência Farmacêutica (CPAF/SES/RS).

MAURA CAROLINA BELOMÉ DA SILVA - Fisioterapeuta e Bacharel em Saúde Coletiva. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).

NATÁLIA CANAL - Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

PATRÍCIA ROSA BALESTRIN - Psicóloga. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERGS).

TATIANE DA COSTA LIMA - Enfermeira. Núcleo de Educação em Urgência. Central Estadual de Regulação das Urgências/Samu. Departamento de Regulação Estadual (NEU/SAMU/DRE/SES/RS).

Nova Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 788/2020

Funcionamento do CEPS-ESP

Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.

Modelos de documentos para encaminhamento de projetos ao CEP:

1 - Modelo de Dispensa de TCLE.

2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.

3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)

4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)

5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.

Outros documentos importantes

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Resolução CNS nº 466/2012

Resolução CNS nº 510/2016

Resolução CNS nº 580/2018