Comitê de Ética

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/

REUNIÕES do CEP/ESP/RS - 2020

Prazo para a Submissão de Projetos:

Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 7 (sete) dias antes da reunião* para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.

- Segunda e Última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro.

*REUNIÕES do CEP-ESP/RS

ANO 2020

MÊS	DIA
JANEIRO	08
FEVEREIRO	12
MARÇO	11 e 25
ABRIL	08 e 29
MAIO	13 e 27
JUNHO	10 e 24
JULHO	08 e 29
AGOSTO	12 e 26
SETEMBRO	09 e 30
OUTUBRO	14 e 28
NOVEMBRO	11 e 25
DEZEMBRO	09

CONSTITUIÇÃO ATUAL do CEPS:

Membros Titulares:

Aline Borges Teixeira. Farmacêutica. Lacen/SES-RS.

André Luis Alves de Quevedo. Enfermeiro. Assteplan. SES/RS.

Bruna Campos de Cesaro. Fonoaudióloga. Ouvidoria do Sus/Assteplan/SES-RS.

Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Carolina Eidelwein. Psicóloga. Centro de Referência Para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (CRRD/ESP/SES-RS).

Claudia Weyne Cruz. Psicóloga. Escola de Saúde Pública (ESP/RS). Coordenadora.

Cristianne Maria Famer Rocha. Publicitária. Professora. Membro Ad Hoc.

Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fernanda Torres de Carvalho. Psicóloga. Coordenação Estadual de Ist/Aids/Rs.

Gilmar Campos. Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Representante dos Usuários.

Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS). Vice-Coordenadora.

Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS).

Letícia Maria Eidt. Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).

Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS.

Maria Carlota Borba Brum. Médica. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS).

Maria Carolina Pinheiro Meirelles. Enfermeira. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS.

Patrícia Rosa Balestrin . Psicóloga. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS).

Paulo Ricardo de Alencastro. Médico. Hospital Sanatório Partenon - Cta (HSP/ SES/RS).

Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico E Tecnológico (CDCT/CEVS/RS).

Roger Remy Dresch. Farmacêutico. Consultor da SES/RS.

Tais Jaqueline Dos Santos. Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (ACOVITA). Representante dos Usuários.

Vania Celina Dezoti Micheletti. Enfermeira. Escola de Saúde Pública (ESP/RS).

Membros Suplentes:

André Luiz da Silva. Médico. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Francisco Arseli Kern. Assistente Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Giovane Antonio Scherer. Assistente Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Maria Élida Machado. Enfermeira. Professora. Escola de Saúde Pública (ESP/RS).

Nova Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 516/2019

Funcionamento do CEPS-ESP

Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.

Modelos de documento para encaminhamento de projetos ao CEP:

1 - Modelo de Dispensa de TCLE.

2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.

3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)

4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização e Divulgação dos Dados (TCUD)

5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.

Outros documentos importantes

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Resolução CNS nº 466/2012

Resolução CNS nº 510/2016

Resolução CNS nº 580/2018