Comitê de Ética

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil

Não devem ser encaminhados trabalhos já aprovados em outro CEP do sistema CEP/CONEP.

Nova Composição do CEPS-ESP/RS ( clique para ver portaria na integra Portaria SES 529 e Portaria SES nº 665/2018)

REUNIÕES DO CEP/ESP/RS - ANO 2018

CONSTITUIÇÃO ATUAL DO CEPS:

Membros Titulares:

Aline Borges Teixeira. Farmacêutica. LACEN/SES-RS.

Bruna Campos De Cesaro. Fonoaudióloga. Ouvidoria do SUS/Asteplan/SES-RS.

Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Carolina Eidelwein. Psicóloga. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Claudia Weyne Cruz. Psicóloga. Escola de Saúde Pública (ESP/SES-RS).

Cristian Fabiano Guimarães. Psicólogo. Escola de Saúde Pública (ESP/SES-RS).

Cristianne Maria Famer Rocha. Publicitária. Professora. Membro ad hoc.

Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fernanda Araujo Rodrigues. Enfermeira. Departamento de Regulação Estadual/ SES-RS.

Fernanda Torres de Carvalho. Psicóloga. Coordenação Estadual de IST/AIDS/SES-RS.

Gilmar Campos. Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Representante dos usuários.

Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES-RS).

Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Pessoas Portadores de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS).

José Fernando Dresch Kronbauer. Administrador/Comércio Exterior. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Juliane de Borba Müller. Farmacêutica. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Letícia Maria Eidt. Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES-RS).

Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Maria Carlota Borba Brum. Médica. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES-RS).

Maria Carolina Pinheiro Meirelles. Enfermeira. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Maria Élida Machado. Enfermeira. Professora. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Nadiane Albuquerque Lemos. Médica. Departamento de Ação em Saúde (DAS/SES-RS).

Paulo Roberto Müller. Médico. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES-RS).

Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Tais Jaqueline dos Santos. Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (ACOVITA). Representante dos usuários.

Membro Suplente:

Andréa Asti Severo. Psicóloga. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Pessoas

Portadoras de Deficiências e de Altas habilidades (FADERS).

A coordenadora do CEPS-ESP/RS é a Prof Dra Maria Élida Machado, tendo como vice-coordenadora a Prof.Dra Claudia Cruz. A secretaria executiva está a cargo de Luciana Zanettini Chiocca, Assistente em Saúde, servidora da ESP.

Funcionamento do CEPS-ESP

· Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; · avaliações de projetos de Pesquisa; · ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; . orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; . participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; . assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.

Modelos de documento para encaminhamento de projetos ao CEP:

Modelo de Dispensa de TCLE.pdf (6 KB)

Modelo de Relatório de Pesquisa.pdf (11 KB)

Modelo de Termo de Ciência e Autorização (TAI).pdf (4 KB)

Modelo de Termo de Compromisso de Utilização e Divulgação dos Dados (TCUD).pdf (43 KB)

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).pdf (7 KB)

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO DO TCLE.pdf (41 KB)

Outros documentos importantes

Resolução CNS nº 510/2016

Regimento do CEPS-ESP/RS

Resolução CNS nº 466/12;

Norma Operacional CNS nº 001/2013;