Comitê de Ética

09/08/2019: NOVO Cronograma - Educação Permanente do CEPS.doc

ATENÇÃO: Comitê de Ética e Pesquisa divulga prazos para entrega de projetos de 2019

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil

Não devem ser encaminhados trabalhos já aprovados em outro CEP do sistema CEP/CONEP.

REUNIÕES DO CEP/ESP/RS - 2019

Prazo para a Submissão de Projetos:

Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 7 (sete) dias antes da reunião* para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.

- Segunda e Última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro.

- O horário de referência é das 08hs30min às 12hs

- LOCAL: Sala 04 da ESP

REUNIÕES DO CEP-ESP/RS*

ANO 2019

MÊS	DIA
JANEIRO	30
FEVEREIRO	27
MARÇO	13 e 27
ABRIL	10 e 24
MAIO	08 e 29
JUNHO	12 e 26
JULHO	10 e 31
AGOSTO	14 e 28
SETEMBRO	11 e 25
OUTUBRO	09 e 30
NOVEMBRO	13 e 27
DEZEMBRO	18

Nova Composição do CEPS-ESP/RS ( clique para ver portaria na integra Portaria SES 529 e Portaria SES nº 665/2018)

REUNIÕES DO CEP/ESP/RS - ANO 2018

CONSTITUIÇÃO ATUAL DO CEPS:

Membros Titulares:

Aline Borges Teixeira. Farmacêutica. LACEN/SES-RS.

Bruna Campos De Cesaro. Fonoaudióloga. Ouvidoria do SUS/Asteplan/SES-RS.

Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Carolina Eidelwein. Psicóloga. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Claudia Weyne Cruz. Psicóloga. Escola de Saúde Pública (ESP/SES-RS).

Cristianne Maria Famer Rocha. Publicitária. Professora. Membro ad hoc.

Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fernanda Torres de Carvalho. Psicóloga. Coordenação Estadual de IST/AIDS/SES-RS.

Gilmar Campos. Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Representante dos usuários.

Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES-RS).

Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Pessoas Portadores de Deficiências e de Altas Habilidades (FADERS).

Juliane de Borba Müller. Farmacêutica. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Letícia Maria Eidt. Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES-RS).

Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Maria Carlota Borba Brum. Médica. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES-RS).

Maria Carolina Pinheiro Meirelles. Enfermeira. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde/SES-RS.

Maria Élida Machado. Enfermeira. Professora. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES-RS).

Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/SES-RS).

Tais Jaqueline dos Santos. Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (ACOVITA). Representante dos usuários.

Membro Suplente:

Andréa Asti Severo. Psicóloga. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Pessoas

Portadoras de Deficiências e de Altas habilidades (FADERS).

A coordenadora do CEPS-ESP/RS é a Prof Dra Maria Élida Machado, tendo como vice-coordenadora a Prof.Dra Claudia Cruz. A secretaria executiva está a cargo de Luciana Zanettini Chiocca, Assistente em Saúde, servidora da ESP.

Funcionamento do CEPS-ESP

· Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; · avaliações de projetos de Pesquisa; · ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; . orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; . participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; . assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.

Modelos de documento para encaminhamento de projetos ao CEP:

Modelo de Dispensa de TCLE.pdf (6 KB)

Modelo de Relatório de Pesquisa.pdf (11 KB)

Modelo de Termo de Autorização Institucional para Pesquisa

Modelo de Termo de Compromisso de Utilização e Divulgação dos Dados (TCUD)

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).pdf

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO DO TCLE.pdf

Outros documentos importantes

Resolução CNS nº 510/2016

Regimento do CEPS-ESP/RS

Resolução CNS nº 466/12;

Norma Operacional CNS nº 001/2013;