Comitê de Ética
O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/12,VII.2).
Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS
O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.
Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?
Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.
Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.
Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/
REUNIÕES do CEP/ESP/RS - 2021
Prazo para a Submissão de Projetos:
Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 7 (sete) dias antes da reunião* para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.
- Segunda e Última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro.
*REUNIÕES do CEP-ESP/RS
ANO 2021
-
MÊS
DIA
JANEIRO
13
FEVEREIRO
10
MARÇO
10 e 31
ABRIL
14 e 28
MAIO
12 e 26
JUNHO
09 e 30
JULHO
14 e 28
AGOSTO
11 e 25
SETEMBRO
08 e 29
OUTUBRO
13 e 27
NOVEMBRO
10 e 24
DEZEMBRO
08
*REUNIÕES do CEP-ESP/RS - ANO 2021
Membros Titulares:
SARA BRUNETTO - Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora.
LIARA SALDANHA BRITES - Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-Coordenadora.
ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - Enfermeiro. Assessoria Técnica de Planejamento/ASSTEPLAN/SES/RS.
BRUNA CAMPOS DE CESARO - Fonoaudióloga. Assessoria Técnica de Planejamento /ASSTEPLAN /SES/RS.
CARLA GARCIA BOTTEGA - Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
CAROLINA EIDELWEIN - Psicóloga. Centro de Referência para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (CRRD/ESP/SES/RS).
CLAUDIA WEYNE CRUZ - Psicóloga. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS).
ELOÁ ROSSONI - Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
GILMAR CAMPOS - Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Representante dos usuários.
GISELA UNIS - Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).
GUILHERME BARBOSA SHIMOCOMAQUI - Fisioterapeuta. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).
HENRIQUE MEZZOMO - Engenheiro Químico. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS).
IDILIA FERNANDES - Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS).
JOÃO CLAUDIO SANCHES POCOS - Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
LETÍCIA MARIA EIDT - Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).
MARIA CAROLINA DA COSTA PINHEIRO - Enfermeira. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
REGINA BONES BARCELLOS - Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).
ROVAINA LAUREANO DOYLE - Médica Veterinária. Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor/Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária/Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR/RS)
TAIS JAQUELINE DOS SANTOS - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (AMOVITA). Representante dos usuários.
Membros Suplentes:
ANDRÉ LUIZ DA SILVA - Médico. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
CAROLINA NICOLODI DIAS - Enfermeira. Departamento de Regulação Estadual/Central Estadual de Regulação Hospitalar (DRH/CRH/SES/RS).
CLÁUDIA DE NEGREIROS MAGNUS - Psicóloga. Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP/SES/RS).
CLAUDIA MARIA SCHEFFEL CORRÊA DA SILVA - Enfermeira. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS).
FABIANA DOS SANTOS ROSA - Enfermeira. Departamento de Regulação Hospitalar (DRH/SES/RS).
FRANCISCO ARSELI KERN - Assistente Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
FERNANDA BARRETO MIELKE - Enfermeira. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).
FERNANDA MARQUES DE SOUZA GODINHO - Farmacêutica. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).
ISABEL BET - Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).
MARIA ÉLIDA MACHADO - Enfermeira. Professora. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS).
MARINA MENESES AZIZ - Farmacêutica. Coordenação da Política de Assistência Farmacêutica (CPAF/SES/RS).
MAURA CAROLINA BELOMÉ DA SILVA - Fisioterapeuta e Bacharel em Saúde Coletiva. Departamento de Ações em Saúde (DAS/SES/RS).
NATÁLIA CANAL - Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
PATRÍCIA ROSA BALESTRIN - Psicóloga. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS).
TATIANE DA COSTA LIMA - Enfermeira. Núcleo de Educação em Urgência. Central Estadual de Regulação das Urgências/Samu. Departamento de Regulação Estadual (NEU/SAMU/DRE/SES/RS).
Nova Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 788/2020
Funcionamento do CEPS-ESP
Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.
Modelos de documentos para encaminhamento de projetos ao CEP:
1 - Modelo de Dispensa de TCLE.
2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.
3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)
4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)
5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.
Outros documentos importantes
Norma Operacional CNS nº 001/2013
COORDENADORA COMITÊ de ÉTICA
Sara Brunetto
Fone: (51) 3901-1532
ceps-esp@saude.rs.gov.br
Avenida Ipiranga, 6311 - Bairro Partenon - Cep: 90610-001 - Porto Alegre - RS
Horário de funcionamento: das 9h às 17h30