Comitê de Ética
O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).
Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS
O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.
Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?
Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.
Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.
Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/
Para os projetos que necessitam do Termo de Anuência Institucional/TAI da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS
ANO 2023
-
MÊS
DIA
JANEIRO
11
FEVEREIRO
08
MARÇO
08 e 29
ABRIL
12 e 26
MAIO
10 e 31
JUNHO
14 e 28
JULHO
12 e 26
AGOSTO
09 e 30
SETEMBRO
13 e 27
OUTUBRO
11 e 25
NOVEMBRO
08 e 29
DEZEMBRO
13
- Prazo para a Submissão de Projetos:
Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.
- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;
- O horário de referência é das 08h30min às 12h;
- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2023
Composição do CEPS/ESP-RS
Membros titulares:
Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora. Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice - Coordenadora. Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Andreia Moro da Silva. Terapeuta Ocupacional. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS ). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023 .
Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Cláudia de Negreiros Magnus. Psicóloga. Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Fernanda Marques de Souza Godinho. Farmacêutica. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Isabel Bet. Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Jerônima Daltro Milton. Relações Públicas. Assessoria de Comunicação Social. (SES/RS). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
João Claudio Sanches Pocos. Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (LACEN/CEVS/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Juliana de Carvalho. Enfermeira. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Maria de Lourdes Quevedo Gonçalves. Farmacêutica. Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SES). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Natália Canal. Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS). Mandato de dezembro de 2020 a dezembro de 2023.
Regina Bones Barcellos . Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Tanara Vogel Pinheiro. Nutricionista. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Thaís Botelho da Silva. Fisioterapeuta. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Tiago Abreu Saurin. Físico. Diretoria de Vigilância em Saúde. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (DVS/CEVS/SES/RS ). Mandato de julho de 2022 a dezembro de 2023.
Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 1.219/2022
Funcionamento do CEPS-ESP
Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.
Modelos de documentos para encaminhamento de projetos ao CEP:
1 - Modelo de Dispensa de TCLE.
2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.
3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)
4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)
5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.
Outros documentos importantes
Norma Operacional CNS nº 001/2013
COORDENADORA COMITÊ de ÉTICA
Sara Brunetto
Fone: (51) 3901-1532
ceps-esp@saude.rs.gov.br
Avenida Ipiranga, 6311 - Bairro Partenon - Cep: 90610-001 - Porto Alegre - RS
Horário de funcionamento: das 9h às 17h30