Comitê de Ética

O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).

Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS

O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.

Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?

Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.

Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.

Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/

Para os projetos que necessitam do Termo de Anuência Institucional/TAI da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa

*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS

ANO 2022

MÊS	DIA
JANEIRO	05 e 12
FEVEREIRO	09
MARÇO	09 e 30
ABRIL	13 e 27
MAIO	11 e 25
JUNHO	08 e 29
JULHO	13 e 27
AGOSTO	10 e 31
SETEMBRO	14 e 28
OUTUBRO	19 e 26
NOVEMBRO	09 e 30
DEZEMBRO	14

- Prazo para a Submissão de Projetos:

Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.

- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;

- O horário de referência é das 08h30min às 12h;

- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).

*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2022

Composição do CEPS/ESP-RS

Membros titulares:

Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora.

Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-Coordenadora.

Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Cláudia de Negreiros Magnus. Psicóloga. Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP/SES/RS).

Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fernanda Marques de Souza Godinho. Farmacêutica. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).

Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).

Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS).

Isabel Bet. Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).

João Claudio Sanches Pocos. Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

Karina Hamada Iamasuky Züge. Representante de participante de pesquisa . Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) .

Letícia Maria Eidt. Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).

Natália Canal. Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).

Nelson Luis Lopes Khalil. Representante de participante de pesquisa. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA).

Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).

Membros Suplentes:

Andreia Moro da Silva. Terapeuta Ocupacional. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS ).

Jerônima Daltro Milton. Relações Públicas. Assessoria de Comunicação Social. (SES/RS).

Juliana de Carvalho. Enfermeira. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS )

Maria de Lourdes Quevedo Gonçalves. Farmacêutica. Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SES).

Tanara Vogel Pinheiro. Nutricionista. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).

Tiago Abreu Saurin. Físico. Diretoria de Vigilância em Saúde. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (DVS/CEVS/SES/RS).

Thaís Botelho da Silva. Fisioterapeuta. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).

Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 497/2022

Funcionamento do CEPS-ESP

Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.

Modelos de documentos para encaminhamento de projetos ao CEP:

1 - Modelo de Dispensa de TCLE.

2 - Modelo de Relatório de Pesquisa.

3 - Modelo de Termo de Anuência Institucional para Pesquisa (TAI)

4 - Modelo de Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)

5 - Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE REDAÇÃO do TCLE.

Outros documentos importantes

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Resolução CNS nº 466/2012

Resolução CNS nº 510/2016

Resolução CNS nº 580/2018