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Experiência de descentralização da Residência é apresentada em encontro da Rede de Escolas

Waleska fala no 10° Encontro da Rede de Escolas
Walesca destacou que a descentralização contribuiu para o fortalecimento do Programa de Residência - Foto: Divulgação

O processo de descentralização do Programa de Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (RIS-ESP/RS) foi a experiência apresentada no 10º Encontro Nacional da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, realizado em maio de 2014, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro. O fórum desse ano teve como inovação a participação ativa das Escolas e Centros Formadores, no início de cada bloco, com um momento para fazer circular informações e experiências interessantes ocorridas no âmbito das instituições em 2012 e 2013.

Ao apresentar o tema, a diretora da ESP/RS, Waleska Antunes da Porciúncula Pereira, destacou a relevância do processo de descentralização das ações e atividades da ESP/RS, especialmente a partir de 2001, com a criação dos Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva (NURESC) nas 19 Coordenadorias Regionais de Saúde. O NURESC é uma estrutura da regional de saúde responsável pela implementação da estratégia de descentralização da formação e capacitação dos trabalhadores do SUS em Saúde Coletiva, por meio da educação continuada.

A experiência de descentralização do Programa de Residência da ESP/RS, relatada no evento, iniciou em 2011, a partir da abertura de novos campos de formação para a inserção da Residência, em diferentes regiões do Estado, nas redes municipais de saúde, por meio de acordos de cooperação técnica entre gestores municipais e estaduais. Por sua relevância, a iniciativa recebeu o I Prêmio Cristina Carvalho, concedido no 11º Congresso da Rede Unida, em abril deste ano. A partir dessa experiência, o objetivo é formular e implementar uma Política Estadual de Residência Integrada em Saúde, ampliando as ênfases e campos de práticas, tendo a ESP como referência na criação de Programas de RIS descentralizados no Estado.

Atualmente, tanto na residência médica como na multiprofissional, o programa está presente em sete municípios: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Lourenço do Sul, Alegrete, Venâncio Aires, incluindo a capital, Porto Alegre, pioneira neste processo e que conta com as cinco ênfases: Vigilância em Saúde, Atenção Básica em Saúde Coletiva, Saúde Mental Coletiva, Dermatologia Sanitária e Pneumologia Sanitária.

Entre os resultados alcançados, Waleska destacou a interlocução produtiva e geradora de inovações, o fortalecimento das redes municipais, o protagonismo da ESP na gestão do processo e a participação e construção coletiva. “O processo gerou novas reflexões nos serviços, resultando em novos arranjos pedagógicos e curriculares e no fortalecimento da Residência Integrada em Saúde”, concluiu.

O 10º Encontro Nacional da Rede de Escolas contou com cerca de 50 participantes, 27 Escolas, representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), ligadas ao Ministério da Saúde; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Durante o evento, foi realizada a transmissão de cargos de Coordenação da Secretaria-Executiva. Tânia Celeste Matos Nunes passou a condução da Secretaria da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública para Rosa Maria Pinheiro Souza.

 

Saiba mais

Entre os principais temas apresentados no 10º Encontro Nacional da Rede de Escolas, está o balanço das atividades da Rede em 2013, o estágio atual do Projeto de Certificação e EAD nas Escolas e o processo de implantação da Acreditação Pedagógica dos cursos Lato Sensu em Saúde Pública e a formação em Saúde Pública.

 

Certificação de Cursos Lato Sensu e ofertas de cursos EAD para as escolas da Rede

Um tema estratégico para a Rede é a oferta de Cursos EAD. A partir de uma articulação da Secretaria-Executiva com a UNA-SUS foi realizada uma reunião no Rio de Janeiro, em outubro de 2013, que reuniu 16 Escolas da Rede. Como encaminhamento, foi traçada uma estratégia de ação individual de cada Escola e de atuação articulada, com a mediação da Secretaria-Executiva da Rede, no sentido de acelerar a preparação dos documentos que serão encaminhados ao MEC visando o credenciamento de um maior número de Escolas.

As Escolas estão em fase de construção e conclusão dos projetos para encaminhamento ao MEC, mediado pela UNASUS e SGTES/MS.

 

Acreditação pedagógica

O projeto da Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública no âmbito da Rede de Escolas tem por meta sua expansão em todo o Brasil, incluindo a criação da Agência Acreditadora, que funcionará no âmbito da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) a partir deste ano. No mês de outubro de 2013, foi realizado o processo experimental de Acreditação, na Escola de Saúde Pública do Ceará, tendo como foco o curso de Especialização em Vigilância Sanitária. Três avaliadores externos realizaram o procedimento avaliativo, a partir de um processo interno de autoavaliação do curso, que envolveu também condições de funcionamento do mesmo no interior da Escola.

 

Eleição do Grupo de Condução

O Encontro Nacional também serviu para renovação de alguns membros do Grupo de Condução da Rede de Escolas. Foram eleitos cinco novos membros titulares: Marcele Paim (ESP/BA); Meire Incarnação (ESP/GO); Fabiana Damásio (Fiocruz/DF); Marta Bunlai (ESP/MT); e Ilma Pastana (UEP/PA). Também foram eleitos cinco suplentes: Raimunda Araruna (UFAC/AC); Lenilma Meneses (NESC/UFPB); Waleska Pereiria (ESP/RS); Márcia Valéria (Escola de Tocantins/TO); e Nila Cardoso (UFMA/MA). A escolha dos nomes respeitou a paridade das regiões, o que possibilitará a discussão das realidades locais das Escolas.

  

Projetos em andamento

Habilitação das Escolas para a Certificação de Cursos de Especialização

Habilitação das Escolas para Certificação em Cursos EAD

Projeto de Apoio à “Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública com vistas à difusão e à formação de quadros em Vigilância da Saúde de Base Territorial Local. Seminário previsto para o primeiro semestre de 2014 com a participação ampla de docentes de Escolas da Rede e de outras Escolas e serviços interessados no tema. Apoio: SVS/MS.

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