Conheça o Núcleo Intersetorial das Ações afirmativas da SES
Conheça o Núcleo Intersetorial das Ações afirmativas da SES
O Núcleo Intersetorial das Ações Afirmativas da Secretaria Estadual da Saúde (SES), foi criado a partir do artigo 8º da Portaria SES nº 1.149/2022, que institui ações afirmativas para negros(as) (considerados pretos e pardos), indígenas, pessoas trans (homens trans, pessoas transmasculinas, mulheres trans e travestis), e pessoas com deficiência, em editais de processos seletivos de cursos, programas de residência, especializações e pós-graduações no âmbito da SES.
Os principais objetivos do núcleo são compartilhar a experiência de desenvolvimento de estratégias intersetoriais e interinstitucionais para a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e de pessoas com deficiência no ensino e articular nacionalmente para ampliação dessa política, especialmente nos programas de Residência. No final do ano de 2020, a SES/RS foi pautada pela Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação do Conselho Estadual de Saúde para estabelecer como meta no Plano Estadual de Saúde (2020-2023) a proposta de Ações Afirmativas no âmbito dos cursos de pós-graduação da Secretaria Estadual de Saúde do RS (SES/RS) e da Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS).
É de suma importância uma articulação Nacional da Política de Ações Afirmativas nos processos de seleção dos cursos de pós-graduação nos de Residência Médica e Multiprofissional em universidades, centros formadores de Saúde Pública/Coletiva e Escolas de Saúde Públicas no Brasil como uma democratização do acesso destes sujeitos como trabalhadores do SUS. Dessa forma, foi organizado um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial entre trabalhadores da SES/RS e convidados externos com apropriação sobre a política das ações afirmativas, a fim de construir uma proposta de portaria que estabelecesse a criação de estratégias de promoção do acesso da população negra (população preta e parda), pessoas com deficiência, indígenas, travestis e transexuais aos processos formativos a nível de pós-graduação. Para tanto, o coletivo se articulou intersetorialmente com outras políticas públicas para a construção da proposta.
A Política de Ações Afirmativas deve ser um tema transversal debatido amplamente na SES/RS com o intuito de proporcionar aos trabalhadores reflexões em relação a discriminação e preconceitos presentes na sociedade e nas instituições e como enfrentá-los, observando as contradições ainda existentes, de modo a evidenciar e produzir um reposicionamento ético e político dos trabalhadores da saúde. Nestas perspectivas o Núcleo Intersetorial de Ações Afirmativas foi institucionalizado no âmbito da SES, a fim de garantir que o acolhimento, o desenvolvimento e o acompanhamento de cotistas nos cursos, programas de residência, especializações e pós-graduações seja consolidado.