Comitê de Ética
O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).
Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS
O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.
Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?
Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.
Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.
Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/
Para os projetos que necessitam do Termo de Anuência Institucional/TAI da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS
ANO 2024
-
MÊS
DIA
JANEIRO
10
FEVEREIRO
07
MARÇO
13 e 27
ABRIL
10 e 24
MAIO
08 e 29
JUNHO
12 e 26
JULHO
10 e 31
AGOSTO
14 e 28
SETEMBRO
11 e 25
OUTUBRO
09 e 30
NOVEMBRO
13 e 27
DEZEMBRO
11
- Prazo para a Submissão de Projetos:
Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.
- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;
- O horário de referência é das 08h30min às 12h;
- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2024
Composição do CEPS/ESP-RS
Membros titulares:
Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora
Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-coordenadora.
Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS). Vice-coordenadora.
Ana Paula Gomes dos Santos de Armas. Nutricionista. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Andreia Moro da Silva. Terapeuta Ocupacional. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Eloisa da Silveira Azambuja Simão. Administradora. 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Gabriela Weber Itaquy. Psicóloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Isabel Bet. Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).
João Claudio Sanches Pocos. Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
Juliana de Carvalho. Enfermeira. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Maria de Lourdes Quevedo Gonçalves. Farmacêutica. Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SES/RS).
Mayara Mota de Oliveira. Bióloga. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS).
Natália Canal. Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
Sheldon Hiller. Físico. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS).
Tanara Vogel Pinheiro. Nutricionista. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).
Thaís Botelho da Silva. Fisioterapeuta. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS)
Karina Hamada Iamasaqui Züge. Indicada pelo Conselho Estadual de Saúde.
Cimone Barbosa Gonzales Halberstadt. Indicada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Secretária executiva:
Maria de Fátima Pereira Matos. Agente Administrativo, I.D. 2732327/02
Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 986/2023
Funcionamento do CEPS-ESP
Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.
Outros documentos importantes
Norma Operacional CNS nº 001/2013 - organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP
Resolução CNS nº 466/2012 - diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas
Resolução CNS nº 510/2016 - pesquisas que não precisam de avaliação CEP e normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução CNS nº 580/2018 - pesquisas de interesse estratégico para o SUS
Resolução nº 738/2024 - uso de bancos de dados
COORDENADORA COMITÊ de ÉTICA
Sara Brunetto
Fone: (51) 3287-2542
ceps-esp@saude.rs.gov.br
Avenida Ipiranga, 6311 - Bairro Partenon - Cep: 90610-001 - Porto Alegre - RS
Horário de funcionamento:
Das 8:00 às 16:00
(segundas e sextas-feiras pela manhã somente pelo e-mail ceps-esp@saude.rs.gov.br)