RS é o primeiro Estado a discutir a ampliação da residência médica através do Mais Médicos
Gestores municipais de saúde, representantes de instituições de ensino, governo do Estado e dos ministérios da Saúde e da Educação estão participando desde o início da manhã de hoje (4) da Oficina de Residência Médica, que ocorre na Escola Técnica do SUS, na Escola de Saúde Pública, em Porto Alegre. A atividade, que está sendo realizada por iniciativa do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), é a primeira no Brasil a discutir o tema regionalmente.
Ao abrir o evento, o presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de
Canoas, Marcelo Bósio, destacou a importância da realização da oficina e da disponibilidade do Ministério da Saúde em vir discutir o tema do Estado. Ele defendeu que o programa Mais Médicos deve estar cada vez mais próximo da atenção básica para que uma melhor estruturação se reflita em um novo modelo de gestão e de reorganização de infraestrutura.
Bósio ainda informou que o COSEMS/RS apoiará a medidas do Governo do Estado que preveem o aumento da arrecadação com elevação de impostos, na ampliação do limite de saque nos depósitos judiciais e na criação de um novo tributo federal, específico para uso na saúde e com a destinação de, no mínimo, 50% da arrecadação para os municípios. “De nada adianta avançarmos na formação dos profissionais e na qualificação dos gestores, se não tivermos condições de garantir um financiamento adequado ao sistema público de saúde”, disse. “O aumento da arrecadação é a condição que se apresenta para mantermos o nível de financiamento na saúde pública.”
Após a abertura do evento, que ocorreu às 9h, o coordenador do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, iniciou a apresentação do planejamento para municípios interessados em sediar residências. O prazo para apresentação de propostas é 30 de setembro. Ainda na parte da manhã, ele respondeu a dúvidas, discutiu e recolheu sugestões dos gestores para o aperfeiçoamento da proposta, principalmente em relação à atratividade para a residência em municípios distantes da capital e de centros universitários. Ficou acertado que no dia 10 de setembro, quinta-feira, às 14h, na sede do Ministério da Saúde, em Porto Alegre (Av. Borges de Medeiros, 536, 4º andar, sala 419), durante a reunião da Comissão do Mais Médicos do Estado, será realizado trabalho de orientação aos municípios que desejam sediar residência.
A primeira vice-presidente do COSEMS/RS e secretária da Saúde de Viamão, Sandra Sperotto, destacou que a ambiência em que os profissionais estarão inseridos é fundamental para o sucesso das residências. “Isso não significa apenas agregar pessoas ao serviço, mas fazer com que elas se encantem pela atenção básica”, disse. A proposta da oficina, que prossegue até às 17h, é capacitar os municípios interessados para que estejam aptos a preencher os requisitos básicos que serão exigidos pelos ministérios da Saúde e da Educação na destinação de vagas para residência médica em Saúde da Família com duração de dois anos já a partir de 2016.
Segundo Sandra, a residência será mais uma alternativa para qualificar os profissionais médicos nos municípios bem como para ampliar a oferta de serviços na Atenção Básica. A possibilidade da realização de residência por municípios é uma nova modalidade que se abre, sendo que as atuais residências das universidades continuarão a ocorrer. O edital para a seleção de municípios interessados deverá ser lançado ainda este ano. Em todo o país, devem ser abertas cerca de oito mil vagas através da ampliação destas residências médicas. A residência médica passará a ser requisito obrigatório para todas as universidades que abrirem faculdades de medicina, contudo os municípios poderão realizar suas residências com foco na Saúde da Família independentemente do porte populacional ou do fato de terem ou não faculdades de medicina instaladas em seu território.