Aula inaugural do Curso de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias acontece na segunda-feira
A Escola de Saúde Pública (ESP/RS), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promove a aula inaugural do Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. A atividade acontece no auditório da ESP/RS, na segunda-feira, 22, às 13h30, e visa contribuir com o fortalecimento destas áreas estratégicas para a consolidação do SUS, assim como atualizar o conhecimento dos auditores e ouvidores em temas como Estado, sociedade, saúde e cidadania.
A qualificação é dividida em duas partes. A Unidade de Aprendizagem 1 tem como propósito contribuir para a reflexão e sistematização de cinco temáticas: (1) Políticas de saúde no Brasil; (2) Marcos conceituais e legais do SUS; (3) Modelo institucional e instâncias de decisão no SUS; (4) Modelos de atenção e de organização do SUS; e (5) Auditoria e ouvidoria como instrumentos de gestão do SUS.Os encontros ocorrem de 22 a 26 de junho.
Na Unidade de Aprendizagem 2, a parte destinada aos auditores visa discutir aspectos conceituais e éticos da auditoria do SUS, habilidades que um profissional da área deve desenvolver, além de tratar passo a passo o processo de trabalho para realização de uma auditoria. A parte destinada aos ouvidores, por outro lado, procurar fazer com que o participante se aproprie, de modo crítico e reflexivo, do papel que tem uma ouvidoria para garantir o acesso aos serviços de saúde, como instrumento de gestão do SUS. Os encontros ocorrem de 03 a 07 de agosto. A carga horária é de 80h, sendo 40h para cada Unidade.
A estrutura de governança, funcionamento, cronograma e material didático-pedagógico do curso foi pensando e elaborado de forma conjunta, envolvendoa Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e o Ministério da Saúde, por meio do Doges e do DenaSUS/SGEP/MS.
Trata-se do primeiro projeto de qualificação que acontece em dimensão nacional desde a implantação do SUS. A primeira fase ocorreu de 13 a 17 de outubro e 03 a 07 de novembro de 2014, envolvendo os estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, São Paulo e Tocantins. A fase atual, além do Rio Grande do Sul, tem aulas programas também em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo.
Os municípios contemplados foram definidos pelo Doges/SGEP/MS e pelo DenaSUS/SGEP/MS, priorizando aqueles que aderiram ao Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) ou ao SISPACTO (aplicativo do Pacto pela Saúde).