Secretaria da Saúde apresenta Relatório de Prestação de Contas na Assembleia Legislativa
Na manhã desta quarta-feira (17), o secretário adjunto de Saúde, Francisco Paz, apresentou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa o relatório detalhado de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015. Durante a apresentação, Paz detalhou os indicadores que nortearão as diretrizes de trabalho da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que são a qualificação da Atenção Básica e o aumento de leitos em hospitais resolutivos.
“Um dos principais objetivos da SES é atingir o investimento de 12% da receita do Estado na área da saúde, conforme determinado pela Constituição”, assegurou Paz. No primeiro quadrimestre de 2015, foram aplicados R$ 797.074.973,03 na área da saúde, com recursos do Tesouro do Estado. Esse investimento possibilitou que fossem realizados, nesse período, mais de 277 mil procedimentos ambulatoriais de urgência e emergência, 19 milhões de ações ambulatoriais de atenção especializada, 126 mil atendimentos hospitalares de média e alta complexidade especializada e 99 mil procedimentos hospitalares de urgência e emergência.
Paz destacou ainda a cobertura populacional das equipes da Atenção Básica, que chegou a 71,98%, superando a meta de 70%. No primeiro quadrimestre de 2015, 18 milhões de atendimentos foram realizados na AB, entre ações de promoção e prevenção em saúde, atendimentos complementares e procedimentos clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica.
A apresentação do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do Quadrimestre Anterior (RDQA) é feita trianualmente em audiência pública na Casa Legislativa, conforme determinam a Lei Complementar 141/2012 e a resolução número 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde. O documento deve conter dados como montante e fonte de recursos aplicados no período e oferta e produção de serviços na rede própria, contratada e conveniada. O Relatório completo pode ser acessado aqui.